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Estudo indica que burocracia impacta em 12% o valor dos imóveis


Durante o lançamento do estudo "O Custo da Burocracia no Imóvel", em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou que os dados levantados são relevantes para a estruturação da próxima fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. Um dos pontos levantados pelo estudo indica que o excesso de burocracia envolvida na compra da casa própria impacta em até 12% o valor do imóvel. Tal custo relaciona-se a gastos com documentação excessiva e atrasos no processo de construção e entrega do empreendimento.
Ainda de acordo com a ministra, os problemas apontados pelo estudo, em geral, são das esferas municipais e regionais, sendo inegável a contribuição do governo federal no fortalecimento do dinamismo do setor de construção nos últimos anos, especialmente com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o MCMV. Este, acredita Belchior, deu conta dos principais desafios para alcançar os atuais 3,2 milhões de unidades contratadas.
Confira os destaques do estudo, segundo a Booz & Company:
- O estudo "O Custo da Burocracia no Imóvel" constata que o excesso de burocracia para a construção e aquisição da casa própria no Brasil aumenta em até 12% o valor final do imóvel para o proprietário. Isso equivale a R$ 18 bilhões por ano, considerando-se os financiamentos com recursos do FGTS e da caderneta de poupança, com base na média de unidades novas entregues anualmente. Este custo extra onera toda a cadeia do setor e é pago pela sociedade brasileira.
- A burocracia também aumenta o prazo de entrega da casa própria. Dos cinco anos que um imóvel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto à entrega, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos.
- Os principais problemas constatados pelo estudo são: atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de padronização dos cartórios, falta de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças na legislação que atingem obras já iniciadas, como alterações nos planos diretores e de zoneamento, por exemplo.
- O setor da construção propõe a redução destes custos burocráticos, por meio de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos imobiliários, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais, maior informatização dos processos, antecipação dos financiamentos aos compradores. Além de reduzir os custos, o prazo para entrega dos imóveis cairia pela metade: de 60 para 32 meses.
Encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc) e Movimento Brasil Competitivo (MBC) à Booz & Company, o estudo pode ser lido na íntegra no site da CBIC.
A ministra participou do evento, juntamente com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos; o presidente da CBIC, Paulo Simão; o presidente da Abrainc, Rubens Menin; o presidente do MBC, Jorge Gerdau, e o sócio-diretor da Booz & Company, Luís Vieira, e o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Melo.