Confiança do comércio recua após três meses consecutivos de alta
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), recuou 1,0 ponto em fev... Leia mais.

Intenção de consumo menor
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,5% em... Leia mais.

Confiança do consumidor paulista recua
O Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP), elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paul... Leia mais.
Usuário:
Senha:


Captação de água pode ser obrigatória no Minha Casa


A implantação de sistemas de captação de águas pluviais poderá ser obrigatória nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 15/2015, que acabou de ser apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Do senador Ivo Cassol (PP-RO), o projeto estabelece que os empreendimentos do programa deverão observar a adequação ambiental e atender, sem prejuízo de outros fatores, a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de águas pluviais. Na justificativa do projeto, Cassol diz que o drama da escassez de água hoje atinge todas as regiões do país e exige crescente atenção do poder público e da sociedade.

Cassol informa que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até 2025, cerca de 3 bilhões de pessoas estarão sujeitas a "estresse hídrico" caso sejam mantidas as condições atuais de disponibilidade, gestão e utilização da água. No Brasil, acrescenta o senador, embora haja grande disponibilidade hídrica, os problemas de abastecimento decorrem de fatores tais como o consumo intensivo, o desperdício e a degradação de mananciais.

O autor argumenta que a utilização de água potável para limpeza de calçadas, irrigação de jardins e descargas sanitárias, entre outras formas impróprias de utilização, mostra que devem ser adotadas medidas de racionalização do uso da água e de conscientização da população para a importância “desse já escasso recurso natural”. Usos dessa natureza, diz Cassol, podem ser atendidos pela captação e reserva de águas pluviais, medida que, além de “mostrar-se muito mais razoável, contribui para atenuar o fluxo da drenagem em situações de chuvas intensas”.

O senador lembra que cidades como Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro já vêm adotando exigências do gênero para novas construções. Cassol destaca a relevância social do projeto e a contribuição que ele pode dar para o uso racional dos recursos hídricos.

O risco de desabastecimento de água tem motivado a apresentação de outros projetos sobre o tema, neste início de 2015. Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, estabelece medidas para promover o aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reuso (PLS 13/2015).

Da Redação, original InfoNet.