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Ministério da Infraestrutura apresenta plano para destravar obras


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, as diretrizes e planos da pasta para rodovias, aeroportos e obras públicas. Segundo ele, a medida viabilizará o destravamento de obras e a repactuação dos contratos de concessão que estão desequilibrados.

Informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o PIB da construção civil se destacou negativamente no acumulado do ano passado, registrando contração de 2,5%. O resultado foi impactado, principalmente, pelo corte de verbas na área de infraestrutura.

A meta, ainda, é diversificar a política de transportes, aumentando a participação de ferrovias e hidrovias, além de modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental e a Lei de Licitações.

Conforme divulgado por Freitas, a previsão é de que no dia 15 de março aconteça o leilão de concessão à iniciativa privada, por 30 anos, de 12 aeroportos, divididos em três blocos: Mato Grosso (4 aeroportos), Nordeste (6 aeroportos) e Sudeste (2 aeroportos). Segundo ele, até o final do atual governo, todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero serão concedidos.

Ainda em março, de acordo com o ministro, deverão ser leiloados três portos em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). No mesmo mês, será realizado o leilão para a concessão da Ferrovia Norte-Sul.

Em abril, a estimativa é de que seis terminais portuários paraenses sejam concedidos. Até 2020, trechos de rodovias em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo serão leiloados para concessão.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou na audiência que o Governo precisa se atentar às mudanças no licenciamento ambiental, para que o País se desenvolva de maneira sustentável. Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) alertou sobre a necessidade de um novo marco regulatório para o sistema ferroviário.